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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:45
Juiz encaminha ao STF recibos de supostos depósitos em favor de Collor
Comprovantes foram encontrados no escritório de Alberto Youssef, durante busca e apreensão da Operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:15
Collor terá de pagar pensão de R$ 20 mil por mais 3 anos
STJ decidiu que ex-presidente deverá pagar 30 salários mínimos por mês à ex-mulher, Rosane Collor
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:50
Abril terá de pagar R$ 500 mil por ofensa a ex-presidente Fernando Collor
O artigo foi veiculado na Veja, uma das revistas de maior circulação do país, e aduzia que o político era um "corrupto desvairado"
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:05
TJ condena jornalista e editora Abril a indenizarem Collor de Mello
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello receberá da editora Abril e do jornalista
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:00
Ex-presidente Collor admite que bloqueio da poupança foi um erro
O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) reconheceu ontem (18) que o
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:46
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho.
Plano de saúde.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 12:14
DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Institui o Plano Progredir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.
Plano de Saúde. Reajuste.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Caderneta de poupança. Plano Verão. Legitimidade passiva. Contrato de depósito firmado entre banco e poupador prescrição.
Preservação do ato jurídico perfeito e do direito adquirido. Atualização de débito judicial. Adequação da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Honorários advocatícios fixação mantida. Apelo desprovido.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:56
Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária
Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 10:35
Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos
O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 09:40
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Reinclusão no plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Aposentadoria por invalidez.
Manutenção do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:22
Veja como deve caminhar processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado
Até a conclusão do processo, são previstas três votações em plenário. Tramitação é baseada em estudo feito para impeachment do Collor em 92.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2015 - 17:08
Plano de saúde. Contrato
Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico